#advogada

#advogada photo

Apesar de ter afirmado, que o calendário Oficial seria disponibilizado no dia 06.04.2020, infelizmente não ocorreu. . No entanto, de acordo, com o Ministro da Economia, os pagamentos já começarão a ser realizados hoje, 07.04.2020, para os seguintes beneficiários: . 1 – Trabalhadores informais inscritos no CADÚNICO, até 20.03.2020; 2 – Microempreendedores Individuais . Neste primeiro lote, o Auxílio será pago somente para essas duas Classes, mas que possuírem contas na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.


1commentNormal

#advogada photo

✅Para melhor atendê-los, estamos disponibilizando meios de comunicação para evitar excessos de contato social, conforme as exigências do Ministério da Saúde devido a pandemia do Covid-19. . . ✅Então adotamos meios de contato sem você sair de casa ou criar grandes aglomerações. . . ✅Acompanhe esse post até o final e descubra como iremos atender você. ➡️➡️➡️. . . 🙏🏻Desde já agradecemos pelo prestígio. . . 👩🏻‍🎨Atenciosamente: Equipe Pint Art Ateliê. . . #showroon #decoraço #artes #artesanato #arte #pintura #designer #pascoa #instamanaus #direitoco #coelho #coelhinhodapasco #coelhodapascoa #amazonas #manaus #oab #amazonasmeuamor #oabam #advocacia #direito #direitoporamor #advocaciaporamor #direitodotrabalho #vidadeadvogada #direitotrabalhista #manausmeuamor #advogada #manaustudo #manauscity


0commentNormal

#advogada photo

Buscando facilitar o acesso à ajuda a Polícia Civil do Estado de São Paulo, disponibilizou seus canais virtuais para o relato de boletim de ocorrência dessa natureza. Não tendo a necessidade da vítima precisar ir até a delegacia. As agressões , marcas e provas deverão ser fotografadas e guardadas pois serão requeridas em momento oportuno para análise dos fatos. Como já falamos aqui anteriormente, tenham sempre por perto amigas em seus contatos para solicitação de socorro. E claro o número da polícia, que continuarão atendendo fisicamente essa é só mais uma ferramenta para facilitar. O BO pode ser realizado no endereço www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br Compartilhe para que todas mulheres tenham essa informação #violenciadomestica #relacionamentoabusivo #denuncia #maesolo #solteira #casada #advogada #sp #mogidascruzes


0commentNormal

#advogada photo

Empresario, você acha que o Código de Ética e Conduta só serve para impor normas internas? Pois a resposta é NÃO! Uma empresa que tem um Código de Ética e Conduta atualizado e bem elaborado, tem uma equipe mais forte, com funcionários mais confiantes, mais participativos e menor rotatividade. Fatores que refletem diretamente nos resultados! Vale apena ser uma empresa Compliance! #compliance #compliancetrabalhista #complianceofficer #advogada #advogadatrabalhista #direitodotrabalho #direitodotrabalhador #direitodoempregador #clt #tst


0commentNormal

#advogada photo

Precisa nem de legenda né....


0commentNormal

#advogada photo

Uma rede de supermercados capixaba terá que disponibilizar álcool em gel 70% para os empregados e clientes e afastar imediatamente os trabalhadores do grupo de risco, devendo ser dada preferência ao trabalho remoto. Caso não seja possível, a empresa deverá conceder férias antecipadas, utilizar o banco de horas ou outra opção, desde que o empregado fique afastado do estabelecimento, sem prejuízo da remuneração. . A decisão é da juíza Andrea Carla Zani, substituta da 6ª Vara do Trabalho de Vitória. A liminar foi proferida nesta segunda-feira (30/3) e atende parcialmente a pedidos feitos pelo Sindicato dos Empregados no Comércio no Estado do Espírito Santo. O sindicato alega que os empregados estão trabalhando sem qualquer medida protetiva contra o novo Coronavírus. . A magistrada determinou, ainda, que não seja permitida aglomeração dentro dos supermercados, sendo observado o distanciamento de 1,30 a 2 metros entre as pessoas, principalmente nos caixas. . O pedido de fornecimento de luvas e máscaras para todos os trabalhadores foi indeferido pela juíza, sob alegação de que a própria OMS informa que tal medida não se mostra eficaz além de comprometer o fornecimento a profissionais de saúde. . A decisão possui força de mandado e deve ser cumprida imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. . ACC 0000248-51.2020.5.17.0006 Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região . #trabalhista #coronavirus #covid19 #direitodotrabalho #direito #tst #advocacia #advogado #lei #clt #FGTS #reformatrabalhista #escritoriodeadvocacia #trabalho #advogadotrabalhista #advogada #advogados #consultoriajuridica #segurodesemprego #desemprego #demisso #empregado #empregador


0commentNormal

#advogada photo

O artigo 12o da MP 936/2020 contempla a formalidade que deverá ser adotada pela empresa na hipótese de adoção do sistema de redução de jornada de trabalho e de salário. Conforme exposto pelo respectivo artigo, poderão ser objeto de acordo individual ou de negociação coletiva, os empregados: a) com salário igual ou inferior a R$ 3.135,00; e, b) portadores de diploma de nível superior e que percebam salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) O § único do artigo 12 dispõe que os empregados não enquadrados no caput do mesmo texto legal, ou seja, os empregados discriminados nas alíneas “a” e “b” do parágrafo anterior, somente poderão ser objeto de redução de jornada de trabalho e de salário mediante convenção ou acordo coletivo, EXCETO na hipótese de redução no percentual de 25%, a qual poderá ocorrer mediante acordo individual. Considerando a gama de trabalhadores que poderão ser incluídas na referida redução de jornada de trabalho e de salário, o que provavelmente acarretará na obrigatoriedade de realização de CCT ou ACT, sugerimos que todas as faixas salariais também sejam inseridas na referida negociação coletiva, com o fito de resguardar os direitos da empresa. #salehadv #salehadvogados #advogada #advogado #advocacia #advocaciatrabalhista


0commentNormal

#advogada photo

Informação muito importante! #Advogada #Curitiba #utilidadepblica @senadofederal


0commentNormal

#advogada photo

🔸Diante das medidas governamentais no intuito de reduzir o contágio pela COVID-19, muitas empresas se vêem na situação de (iminente) inadimplemento de suas obrigações contratuais. 🔸Assim, existe a dúvida, o estado de pandemia do Sars-Cov-2 pode ser entendido como força maior nos contratos empresariais ? 🔸Primeiramente, forçoso saber se o contrato é regido pela jurisdição nacional, vez que as regras de aplicação variam de acordo com cada país. 🔸Se sim, aplica-se o disposto no art. 393 CC, devendo ser respeitados os critérios de imprevisibilidade e inevitabilidade, bem como não ter expressamente se responsabilizado por esse tipo de situação no contrato realizado. 🔸Ou seja, deve estar claro no contrato que há a possibilidade de aplicação do instituto em análise. 🔸Tratando-se de situação temporária, pode ser aplicada a suspensão do contrato (salvo se o atraso no cumprimento justificar a rescisão contratual). 🔸Além disso, é importante observar a data de celebração do contrato, pois a pandemia não pode ser utilizada como meio de burlar o que foi pactuado. 🔸A verdade é que talvez o melhor caminho seja buscar uma alternativa que não seja extremamente onerosa para nenhuma das partes, vez que se trata de uma circunstância extrema que afeta a todos. 🔺Para + info estamos a disposição. 📞 📩 📱 . . #direito #direitoempresarial #brasil #contratosempresariais #brazilianlaw #mei #forçamaior #covid19 #contratos #empresarial #empresas #dicasdedireito #advogada #advogandocomamor #consultoria #corporate #corporativo #empreendedorismo #network #advocaciabrasileira #advocaciacapixaba #law #lawyer #inadimplencia #business #businesslaw


0commentNormal

#advogada photo

:]


1commentNormal

#advogada photo

Contratos de festas: momento quarentena do Covid-19. . 🖋Sem dúvida, as mudanças que a quarentena do Covid-19 nos impôs, certamente mudará também por completo nossas relações contratuais, principalmente na forma de cumprimento das obrigações. . 🖋Como consumidores que todos nós somos, as leis brasileiras, como o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor são as ferramentas a serem utilizadas que servirá de norte para essas mudanças contratuais. . 🖋Para tanto, o Código Civil dispõe que os contratos faz lei entre as partes e o princípio da autonomia privada dos contratos deve prevalecer, atento ao princípio social do contrato e o princípio da boa-fé. . 🖋E o Código de Defesa do Consumidor dispõe em seu artigo 6, inciso V, a REVISÃO dos CONTRATOS quando esses se tornam excessivamente oneroso para uma das partes. . 🖋A suspensão dos contratos de festas nesse momento de covid-19 trás também a necessidade não só de remarcação de datas dos eventos, mas também a revisão das cláusulas contratuais, visto que a instabilidade do prazo de quarentena não está definido pelas autoridades competentes. . 📌Você está nessa situação? Não sabe o que e como fazer ? . 🖋Confira seus direitos, na dúvida procure sempre uma orientação de um profissional para te auxiliar! #covid #corona #festas #contratos #revisocontratual #advocacia#advogada #xerifedoconsumidor


0commentNormal

#advogada photo

O Ministério da Educação permitiu a antecipação da colação de grau dos alunos regularmente matriculados no último período dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia para atuarem exclusivamente nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus. . A antecipação apenas será válida durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. . É necessário que os alunos tenham completado 75% da carga horária prevista para o período de internato médico ou estágio supervisionado. . A carga horária dedicada na contenção da pandemia, deverá ser computada para complementação das horas devidas em estágio obrigatório, para fins de obtenção do registro profissional definitivo. . Será emitido certificado da participação do profissional no esforço de contenção da pandemia, com a respectiva carga horária. . A atuação dos profissionais deverá ser bonificada, com o acréscimo de 10% na nota final do processo de seleção pública para o ingresso nos programas de residência. . A emissão do registro profissional provisório desses profissionais será disciplinada por ato próprio do Ministério da Saúde. . Karen Monte Alto – Especialista em Direito Médico #med #medstagram #defesamedica #direitomedico #covi̇d19 #estudantedemedicina #medstudent #enfermagem #fisioterapia #advogada #crmes #cfm #medicina


0commentNormal

#advogada photo

Dica pra vida! 📍Somos uma assessoria jurídica em São Gonçalo, e estamos aqui para auxliá-los. Contem conosco. 📲 (21) 9.9969-5635 #sg #sgmais #advocaciasogonçalo #saogoncalorj #saogoncalo #saogoncalogram #saogoncalotop #alcantarasg #advocacia #direitos #direitodoconsumidor #advogado #advogada #direitodeamilia #conheçaseusdireitos


0commentNormal

#advogada photo

Dia 07 de abril de 2020 , décimo quinto dia da quarentena... E decidir começar esse projeto: Advocacia pelo Avesso. Qual objetivo? Blog, diário profissional, muro das lamentações, mural de conquistas ... o cotidiano de uma advogada que segue tentando encontrar um caminho nesse meio jurídico que nos cerca. Vamos comigo?? Não prometo ser sempre lúcida ou divertida ou oposta ao comum, mas garanto que vamos partilhar bons momentos e dividir os dramas 😂👍🏽 #advogada #lawer #jurisconsulta #direito #tribunal #advocaciapeloavesso


0commentNormal

#advogada photo

Sempre apontando para Deus, ele é quem nos guia! Vamos passar por essa. ⚖️Somos uma assistência jurídica especializada em direito Criminal⚖️: Diligências em Delegacias🏪e Penitenciárias🏢; Acompanhamento em Inquérito Policial 📖e Audiência de Custódia📇, Defesas e Recursos em Geral📃, Queixa-Crime📜, Remédios Constitucionais📖 e TRIBUNAL DO JÚRI📋. 🏛👨‍💻👩‍💻Nosso escritório proporciona um atendimento de excelência aos clientes, sempre em busca do melhor resultado, com segurança, eficiência e principalmente em respeito aos valores éticos. Colocando-se a inteira disposição para maiores esclarecimentos, e desde já agradecemos sua atenção, e esperamos o seu retorno. Para conhecer melhor nosso trabalho/parcerias entre em contato. Equipe de Assistência Jurídica do escritório ADVOCACIA DANTAS DE ARAÚJO E ASSOCIADOS Marque uma consulta Telefones: (84)📱98896-2048📱99918-2048📱99929-4790📱98618-5359 ☎️ 2020-3888 e-mail: 📧 dantasaraujoadvocacia@hotmail.com Visite nosso site: 🖥www.advocaciadantasdearaujo.com.br #advocacia #advocaciacriminal #natal #law #direitopenal #advocaciapenal #RN #advogada #advogados #oab #advocaciapublica #advogados #suits #criminallaw #natal #periciacriminal #especialista #oab/rn #oabrn #praticacriminal #confrariacriminal #tribunaldojuri #preso #priso #audienciadecustodia #advocaciaitinerante #processopenal #processopenalnaveia #segurancapublica #penalnaveia #ada #advocaciaempreendedora #justica


0commentNormal

#advogada photo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 para estabelecer que os acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho previstos na Medida Provisória (MP) 936/2020 somente serão válidos se os sindicatos de trabalhadores forem notificados em até 10 dias e se manifestarem sobre sua validade. Segundo a decisão, que será submetida a referendo do Plenário, a não manifestação do sindicato, na forma e nos prazos estabelecidos na legislação trabalhista, representa anuência com o acordo individual. . No exame preliminar da ação, o ministro salienta que a celebração de acordos individuais com essa finalidade sem a participação das entidades sindicais parece afrontar direitos e garantias individuais dos trabalhadores que são cláusulas pétreas da Constituição Federal. Ele destaca que o constituinte originário estabeleceu o princípio da irredutibilidade salarial em razão de seu caráter alimentar, autorizando sua flexibilização unicamente mediante negociação coletiva. . Segundo Lewandowski, a assimetria do poder de barganha que caracteriza as negociações entre empregador e empregado permite antever que disposições legais ou contratuais que venham a reduzir o equilíbrio entre as partes da relação de trabalho “certamente, resultarão em ofensa ao princípio da dignidade da pessoa e ao postulado da valorização do trabalho humano” (artigos 1º, incisos III e IV, e 170, caput, da Constituição). “Por isso, a norma impugnada, tal como posta, a princípio, não pode subsistir”. . Para o ministro, o afastamento dos sindicatos das negociações, com o potencial de causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores, contraria a lógica do Direito do Trabalho, que parte da premissa da desigualdade estrutural entre os dois polos da relação laboral. Ele explica que é necessário interpretar o texto da MP segundo a Constituição Federal para que seja dada um mínimo de efetividade à comunicação a ser feita ao sindicato na negociação e com sua aprovação. . Fonte: STF #mp936 #direitodotrabalho #direito #stf #lewandowski #advogada


0commentNormal

#advogada photo

Mais um ciclo se encerra e outro começa, mais um ano cheio de desafios e batalhas para vencer, e graças a Deus por isso. Nesse último ciclo aprendi a ser cada dia mais forte, mais certa dos meus objetivos, aprendi que tudo depende da nossa força de vontade, aprendi a me amar mais... Nesse último ano agradeci ainda mais por cada instante, por cada promessa de Deus cumprida em minha vida. Sou grata por minhas conquistas, por minha família, meu trabalho,meus amigos, sou grata por quem eu sou! Hoje me assustei quando fui pegar a velinha, foi até engraçado 😅 mas, isso não significa que eu não goste da minha idade, pelo contrário batalhei muito para chegar até aqui e quero ir muito além. Então, está dada a largada para um novo ciclo de batalhas e vitórias. Obrigada Deus por mais uma oportunidade e vamos a luta! . . #aniversrio#gratido #Gyn #ciclos #vitorias #direito #advogada


0commentNormal

#advogada photo

Os principais funcionários de um condomínio são bastante conhecido por aqueles que moram em condomínio, trabalha em prédios empresariais ou trabalha diretamente com o condomínio. . Mas o que precisamos saber, e tratamos nestas fotos é a função exercida por cada um deles. . Importante sabermos as funções para que não haja acúmulo de função ou desvio de função, evitando assim uma futura reclamação trabalhista por parte do empregado. . Você sabia dessas divisões? Alguma função de um funcionário você achava que era pra ser feita por outro? . Me conta 👇🏾 #missaocondominio #direitoimobiliario #imobiliario #direitodotrabalho #law #direitoporamor #advocaciaporamor #advogada #condominio #pioadvocacia #advocacia #advogada #porqueadvogar #condominio #coimbraadvocacia #souadvogadaeagora


0commentNormal

#advogada photo

É muito difícil ser mulher e advogada esses julgamentos e situações que a Gizelly pontuou no bbb são reais e são frequentes. #bbb20 #advogada #direito


1commentNormal

#advogada photo

Qual o limite de renda familiar pra ter direito de receber o Auxílio de R$600,00? Segue abaixo. Confere ai se você se enquadra: - Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50), ou - Renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), e - Não ter recebido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$28.559,70. (Isso mesmo, em 2018, e não 2019). A Renda é apenas um dos requisitos. Pra ter direito ao benefício as pessoas precisam cumprir os demais requisitos que já relacionei em um post anterior. Tem mais alguma dúvida? Comenta aqui ... #auxilio600reais #coronavaucher #auxilio600 #covid19 #governo #auxiliodogoverno #auxilio #coronavirusbrazil #advogadaemjoinville #advocacia #advogada.


0commentNormal

#advogada photo

Questões jurídicas podem atrapalhar muito sua vida, seu patrimônio e seus negócios. Por isso, estamos aqui para ajudar!⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ .⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ .⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ #Advocacia #Direito #Advogado #OAB #Advogada #DireitoCivil #DireitoDoTrabalho #Justiça #Brasil #DireitoPenal #DireitoDeFamilia #Advogar #DireitoTributario #EstudanteDeDireito #ADV #Concurso #DireitoImobiliario


0commentNormal

#advogada photo

Nota pública OAB subseção Paulo Afonso/BA! . #oabpauloafonso #oabba #advogado #advogada #direitomdico #direitosaúde #stayhome #fiqueemcasa


0commentNormal

#advogada photo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 para estabelecer que os acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho previstos na Medida Provisória (MP) 936/2020 somente serão válidos se os sindicatos de trabalhadores forem notificados em até 10 dias e se manifestarem sobre sua validade.​ Segundo a decisão, que será submetida a referendo do Plenário, a não manifestação do sindicato, na forma e nos prazos estabelecidos na legislação trabalhista, representa anuência com o acordo individual. http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=440927 #direitodotrabalho #advogados #advogar #direito #TST #advogada #trabalhista #dicasdedireito #faculdadededireito #estudantededireito #reformatrabalhista #advocaciatrabalhista #direitoprocessualtrabalhista #direitotrabalhista #trabalhador #advogadoempreendedor #advogadatrabalhista #direitodotrabalho #clt #oab #dicajurdica #jurdico #prticadotrabalho


0commentNormal

#advogada photo

O dia hoje foi puxado! 😅Logo cedo reunião de equipe do escritório (para começar muito bem a semana, que apesar da distância física, continuamos todos em sintonia e muito alinhados), prazos e muitos retornos telefônicos para clientes, três ligações para a Vara de Acidentes do Trabalho de POA/RS para dar aquela pressãozinha básica para análise de um pedido de tutela de urgência que passou desapercebido pelo juiz 😡. Ainda teve ligação para a Justiça Federal para analisar um pedido de reconsideração de uma decisão que declinou a competência para o JEF de uma ação de aposentadoria especial de um cliente que é médico e cujo valor da causa foi calculado em aproximadamente R$250.000,00. Pasmos? 😱Eu também!! Pois é, ainda sem entender por qual motivo o juiz entendeu que a ação deveria ir para o JEF, mas, vamos aguardar cenas dos próximos capítulos, eu volto e conto tudo aqui. 😂😂 Em meio a tudo isso, ainda tentando cuidar de duas crianças pois a mãe sou eu né queridos?! Quase louca aqui! Estou rindo mas a vontade às vezes é de chorar 😭🤣. Ainda estudei um pouco da Portaria 450 do INSS e, estou trabalhando em resumos da mesma, quero me dedicar a escrever algumas coisas aqui, ainda essa semana! Bom, e pra finalizar a noite já que as crianças já foram dormir, estou assistindo a live dessas feras Angelita Lemes do @sacaprevi e @professora.anapaulafernandes do IEPREV que infelizmente não pude assistir ao vivo, mas graças a Deus ela ficou gravada, então, boraaaaa aproveitar esse aulão!! Já no início da live me identifiquei muito e vi que estou no caminho certo para alcançar meus objetivos. Obrigada Dras! Obrigada @ieprev!! Boa noite meus amigos! Seguimos em frente, sempre! #advogada#advogadaautonoma#advogadaprevidenciarista#ieprev#sacaprevi#advocaciaprevidenciaria#estudandoprevidenciario#marketingdigital#advocaciaprevrs#previdenciarista


1commentNormal

#advogada photo

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus - COVID 19. Pode solicitar o benefício o cidadão que atenda a todos os seguintes requisitos: ✔️ Ser maior de 18 anos; ✔️Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de: ✔️Microempreendedores individuais (MEI); ✔️Contribuinte individual da Previdência Social; ✔️Trabalhador Informal. ✔️Pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00). ✔️Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, superior a R$28.559,70. Como receber o auxílio emergencial? Desde que atenda às regras do Auxílio, quem já está cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), ou recebe o benefício Bolsa Família, receberá o benefício automaticamente, sem precisar se cadastrar. As pessoas que não estão cadastradas no Cadastro Único, mas que têm direito ao Auxílio, poderão se cadastrar no aplicativo e site que serão divulgados pela CAIXA. Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com o número (37)99939-0916 Taciana R. Gonçalves. #direito #amodireito #pandemia #coronavirus #beneficiomergencial #advocacia #advogada #direitodotrabalhador #oabmg #oabjovem #jovemadvocacia


0commentNormal

#advogada photo

Tudo sempre terá dois lados, procure enxergar pelo lado bom das coisas e a vida fica mais leve automaticamente. Não se desespere, reflita e tenha a certeza de que tudo tem um motivo pra acontecer. Use as dificuldades para aprender... ________________________________________ #direito #advogado #advogada #advogadas #advocacia #justiça #concursos #concurseiros #concurseiro #consumidor #direitodotrabalho #coach #foco #trt #goinia #brasil #contador #ficaadica #objetivo #professor #brasil #professora #oab #ensino #empreendedor #direitotrabalhista #oportunidades #portugal #direitocivil #oab #administradores www.ciadosadvogados.com


0commentNormal

#advogada photo

Covid - 19 x Contratos Escolares - Recomendações da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor/MJSP. Veja no nosso site artigo completo sobre as recomendações da Secretaria Nacional do Consumidor e contratos escolares. . Link in BIO . . A#advocacia #advogado #advogada #blogjuridico #sitejuridico #escritoriodeadvocacia #advocaciaonline #advocacia40 #orientaçesjurídicas #covid19 #contratosescolares


0commentNormal

#advogada photo

Você já teve a sensação de que os conteúdos das suas mídias sociais não obtiveram interação ou engajamento? 🤔 . Talvez esse conteúdo que você criou não converse com seu cliente ou paciente, mas sim com seus colegas de profissão, o que não irá te trazer nenhum retorno. É claro que você pode interagir com seus colegas, mas é preciso estar claro que o seu maior foco são os pacientes! . 📈 O primeiro passo para ser assertivo digitalmente, é ter o seu público alvo e persona bem definidos. Após esse processo, você deve analisar se o seu conteúdo atrai mais pacientes, se as informações são úteis e compartilháveis. . 💡 Uma dúvida frequente é sobre como fazer isso na prática. Então vamos te esclarecer: . Os pacientes buscam nas redes sociais por soluções para tirar suas dúvidas sobre dores, sintomas e tratamentos. Nada melhor do que um profissional da área da saúde para instruir corretamente o paciente ou um futuro paciente. 👨‍⚕👩‍⚕ . Quer se destacar na sua área, fidelizando clientes e alcançando outros? 🔝 Entre em contato conosco, nós podemos te ajudar! 😉💡 . #profissionaisdasaude #odontologia #medicina #fisioterapia #nutricionista #psicologia #fonoaudiologia #personaltrainer #osteopatia #marketing #vendas #negociosdigitais #redessociais #marketingdeconteudo #personaltrainerbrasil #academia #dentistas #odonto #odontologia #sorriso#marketingdigital #jusbrasil #oab #direito #advogado #advogada #advocacia #direitocivil #direitotributario #stf #cnmp"


0commentNormal

#advogada photo

Auxílio Emergencial❗ O que é❓ Quem tem direito❓ Quem não tem direito❓ Como receber❓ Como sei se estou no CadÚnico❓ . . . . . . Fonte: Caixa Econômica Federal #coronavirus #covid19 #pandemia #fiqueemcasa #justiça #direitostrabalhistas #direitodotrabalho #direitos #direito #informaço #lei #empregado #trabalho #trabalhar #Advogada #advocacia


0commentNormal

#advogada photo

No Brasil, atualmente, são realizados mais de 270 mil partos prematuros. O índice está cada vez maior e com isso a justiça tem que acompanhar a sociedade. Desse modo, considerando que, as vezes, o bebê fica internado por meses, a justiça definiu que a licença maternidade terá início a partir do momento da alta hospitalar. É Direito! É fantástico! #advogada #direito #advocacia #advocaciaporamor #bebeprematuro


0commentNormal

#advogada photo

. 📍Segundo decisão do STJ com “o falecimento de um dos cotitulares de conta-corrente conjunta solidária, o saldo existente deve ser objeto de inventário e partilha entre os herdeiros, aplicando-se a pena de sonegados ao cotitular que, com dolo ou má-fé, ocultar valores” . Em relação ao espólio, quando se tem uma conta conjunta deve ser esclarecido as dúvidas durante o processo sobre a propriedade do valor, pois na falta de clareza ou omissão de quem pertence os valores depositados, será dividido igualmente entre os titulares. . . . #advocacia #direito #familia #stf #stj #cnj direitofamilia #civel #inventrio #extrajudicial #consultoria #prevenço #advogado #advogada #conteudojuridico #escritorio #empreendedorismo #empreendedorismojuridico #especialista #tribunal #carreirajuridica #curitiba #advogadofamilia #advogadocriminalista #advogadocivel #juridico #conteudojuridico #informacao #consultoria #escritorio #juridico #camiloemachado


0commentNormal

#advogada photo

. ▪️O Divórcio extrajudicial nada mais é do que o divórcio realizado em cartório, sem a necessidade de processo judicial e será feito mediante ESCRITURA PÚBLICA devendo ser CONSENSUAL, NÃO podendo ter filhos menores ou incapazes, e será necessário a assistência de um advogado. O Divórcio Extrajudicial termina com a lavratura da Escritura Pública de Divórcio. Esse documento formaliza os efeitos do divórcio e deverá conter: . . - Partilha de bens comuns do casal . -Pensão alimentícia entre os cônjuges . - Alteração do nome de casado para solteiro . - Havendo filhos, absolutamente capazes, deverá ser indicado seus nomes e as datas de nascimento . - O pedido de divórcio extrajudicial ainda poderá ocorrer em cartório, desde que antes, questões como pensão, guarda e dias de visitação tenham sido decididos na via judicial . - As partes poderão escolher a cidade e o Cartório onde pretendem realizar o divórcio . - Uma das vantagens do divórcio extrajudicial é a agilidade no processo, bem como o custo menor para realização do ato . - Realizada a escritura pública do divórcio será necessária a averbação no Cartório de Registro Civil para alteração do estado civil das partes . - Para transferência de bens em cartório de Registro de Imóveis, Detran, Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou na Junta Comercial, nos Bancos, entre outros, basta a apresentação da escritura pública do divórcio. . Portando, realizada a escritura Pública do divórcio seu efeito será de imediato, sem a necessidade de homologação judicial, e será o documento hábil para realizar atos de registro, transferência de propriedade ou até mesmo de levantamento de valores, decorrentes do divórcio. . . . . #advocacia #direito #familia #stf #stj #cnj #direitofamilia #civel #divorcio #extrajudicial #consultoria #prevenço #advogado #advogada #conteudojuridico #escritorio #empreendedorismo #empreendedorismojuridico #especialista #tribunal #carreirajuridica #curitiba #advogadofamilia #advogadocriminalista #advogadocivel #juridico #conteudojuridico #informacao #consultoria #escritorio #juridico #camiloemachado


0commentNormal

#advogada photo

. 📍STJ autoriza prisão domiciliar para devedor de alimentos por causa do novo coronavírus. Conforme a decisão, a ministra do STJ Nancy Andrughi determinou no dia 19/03/2020 que um devedor de alimentos deixe a prisão civil em regime fechado e passe para a prisão domiciliar. . A medida tem como finalidade a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus, dentro dos parâmetros e recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça. . O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 27/03 estendeu a decisão para todos os presos por dívidas alimentícias no país, porém as condições do cumprimento da prisão domiciliar e a duração da medida serão definidas por juízes estaduais levando em consideração as recomendações para redução do contágio. . . . . . #advocacia #direito #familia #penso #dividaalimentos #prisodomiciliar #stf #stj #cnj #direitofamilia #civel #penal #consultoria #prevenço #advogado #advogada #conteudojuridico #escritorio #empreendedorismo #empreendedorismojuridico #especialista #tribunal #carreirajuridica #curitiba #advogadofamilia #advogadocriminalista #advogadocivel #juridico #conteudojuridico #informacao #consultoria #escritorio #juridico #camiloemachado


0commentNormal

#advogada photo

É necessário que a linguagem contratual seja direta, sem frases truncadas. O texto deve ser em prosa e a linguagem afirmativa. Não há espaço para retórica, o que não quer dizer que, por vezes, não seja conveniente que algumas sentenças beirem a redundância, no intuito de serem efetivamente precisas e claras. Aqui não se trata de uso excessivo ou de se ser repetitivo, mas de preciosismo na linguagem para evitar ambiguidades.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ .⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ .⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ #medeiroseleitaoadv #Advocacia #Direito #Advogado #OAB #Advogada #DireitoCivil #DireitoDoTrabalho #Justiça #Brasil #DireitoPenal #DireitoDeFamilia #Advogar #DireitoTributario #EstudanteDeDireito #ADV #Concurso #DireitoImobiliario


0commentNormal

#advogada photo

Quando um relacionamento acaba, ter de lidar com a parte burocrática de uma separação deixa muitas dúvidas. Seja um #casamento ou uma #unioestável, é importante fazer a comunicação legal da #separaço, a fim de garantir os direitos de ambas as partes. Se a dissolução da união for amigável, a tarefa é muito simples: basta que o casal compareça a um Cartório de Notas com um advogado, que pode ser o mesmo para ambos. Caso contrário, a dissolução deverá ser feita em juízo. Se não houver escritura pública, a dissolução também poderá ser feita no cartório de notas.⠀ ⠀ Importante! Após a realização do ato, a escritura de separação ou divórcio deve ser levada ao Cartório de Registro Civil onde foi celebrado o casamento ou registrada a união estável, para que seja feita a averbação do fim daquela união. Você pode conferir mais sobre esse tema no #CNJServiço, no Portal do CNJ.⠀ ⠀ Descrição da imagem #PraCegoVer e #PraTodosVerem: Fotografia das mãos fechadas de homem e uma mulher e apoiadas em cima de uma mesa. No centro da mesa, papeis, uma caneta e duas alianças. Texto: O que fazer quando a união estável chega ao fim? Se é consensual: se o casal não tiver filhos menores ou incapazes, demanda a presença de um advogado e pode ser feita no Cartório de Notas. Se é litigiosa: deve ser feita em juízo, cada parte deve contratar advogados distintos e o Poder Judiciário será acionado para solucionar as questões referentes à separação. Selo “Atendendo a pedidos”. #CNJ Freitas & Marchi Advogados Associados Estamos trabalhando em home office Whatsapp (11) 97577-4774 Especialistas em Direito Trabalhista e Previdenciário . #direitotrabalhista #direito #lei #leis #advogado #advogada #direitomaterial #direitoprevidenciario #direitodoconsumidor #direitodefamilia #direitotributario #direitoempresarial #direitodotrabalho #previdencia #rescisao #recursoshumanos #dicasdedireito #meusdireitos #consumidor #jurubatubaempresarial #saobernardo


0commentNormal

#advogada photo

#direito #jovemadvocacia #advogado #advogada #advocacia #advpratica #estudandededireito #jovemadvogado #negocio #praticajuridica #advocaciainiciante Defina aonde quer chegar O primeiro passo consiste em definir para onde se quer ir, ou seu objetivo, etapa inicial para qualquer trajetória e que requer uma boa dose de autoconhecimento. E por que isso importa? Vai garantir que sua carreira seja alinhada ao seu propósito e valores, ou seja, mais chances de ser satisfatória para você. Entenda o que é preciso para chegar lá O segundo passo é pensar em como chegar aonde quer. Você sempre está livre para mudar de ideia, mas depois de entender mais sobre os próprios objetivos, é hora de refletir sobre pontos práticos para conseguir um lugar na sua área de interesse. E por que isso? Bom, se você tem um objetivo há muito mais chance de chegar nele com planejamento. Não significa ter um caminho fixo traçado, mas sim determinar as principais ações que vão te ajudar a se alavancar durante a trajetória.


1commentNormal

#advogada photo

🌸 Sou suspeita a Falar desse modelo ❤ Reposição. Tam: P M G R$ 159,90 Vendas via direct Whatsapp link na bio 11967005890. #macaco #muscle #dicasdemodas #inspiracaodelook #loucasporbolsas #closetfeminino #criciuma #maisvoce #homeoffice #nadaparavestir #ipanema #relacoespublicas #dicasdedireito #advogada #lookdodia #leblon


1commentNormal

#advogada photo

#Repost @uc_juris • • • • • • Goiânia, Brazil 👊Sigam @UC_adv. Saiba mais sobre seus direitos em www.ucadvogados.com.br ⠀ ⠀ -Marque seus amigos(as) ⠀ ⠀⠀⠀⠀ -Salve este post. -Dá um👊👊 para ajudar na divulgação ⠀ ⠀ ⠀ #Concursos #Constitucional #Delta #Direito #DireitoConstitucional #DireitoDaDepressao #DireitoPenal #DireitoPorAmor #Empreendedorismo #oabeiros #justiçadotrabalho #trabalhador #oabgo #advogando #advogada #leistrabalhistas#dicasdedireito #reformatrabalhista #advocaciatrabalhista #direitoprocessualdotrabalho


0commentNormal

#advogada photo

Quando lhe perguntar o motivo de você ter escolhido DIREITO. . . . MOSTRE A ENTREVISTA DO MARINHO! . . . . . . . . Marque aqui seu amigo (a). #direitoporamor #advocacia #advogado #advogada #direito . . . Curta minha página @direitocomfabio


0commentNormal

#advogada photo

O Ministro Ricardo Lewandowski determinou que acordos individuais de redução de jornada de trabalho ou suspensão do contrato, conforme MP 936/2020, sejam validados pelo sindicato. _ ➡️ "Os acordos individuais somente se convalidarão, ou seja, apenas surtirão efeitos jurídicos plenos, após manifestação dos sindicatos dos empregados." _ ➡️ "O país enfrenta uma calamidade pública de grandes proporções" _ ➡️ "O afastamento do sindicato das negociações entre empregadores e empregados, com o potencial de causar sensíveis prejuízos a estes últimos, contraria a própria lógica subjacente ao Direito do Trabalho, que parte da premissa da desigualdade estrutural entre os dois polos da relação laboral." 👉 - Fonte: stf.jus.br #mp936 #direitodotrabalho #adv #advocacia #advogadadotrabalho #mulheradvogada #coronavirus #advogada #advogado #adin


2commentNormal

#advogada photo

Criação Profissional de Logomarca. Acesse nossa Loja Virtual www.logodoadvogado.com #advogado #advogada #adv #advocacia #logo #logomarca #logotipo #logo3d #logotipo3d #logomarca3d #arte3d #logoadvogado #logoadvocacia #logoadvogados #logoparaadvogados #ruppel8design


0commentNormal

#advogada photo

Criação Profissional de Logomarca. Acesse nossa Loja Virtual www.logodoadvogado.com #advogado #advogada #adv #advocacia #logo #logomarca #logotipo #logo3d #logotipo3d #logomarca3d #arte3d #logoadvogado #logoadvocacia #logoadvogados #logoparaadvogados #ruppel8design


0commentNormal

#advogada photo

No dia 03/04/2020 chegou no Senado Federal o Projeto de Lei n°. 1.179/2020, que trata do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET), no período de pandemia do Coronavírus (COVID-19). . . O Projeto está pendente de aprovação na *Câmara dos Deputados* e, se aprovado, alterará drasticamente algumas relações privadas jurídicas, vejamos: . ▪️1) Suspensão das liminares de despejo, ou seja, até 30 de outubro de 2020, essas liminares que possibilitam agilidade no despejo de inquilinos, seriam impedidas/suspensas de serem proferida em juízo; . . ▪️2) Suspensão de pagamento de aluguel (residencial). Artigo de muita discussão e sujeito a várias emendas. Se aprovado, teremos alteração, ou talvez nem chegue a ser aprovado, considerando redação polêmica. . . Fato é, estamos vivendo um tempo de incertezas. Tudo é novo e estranho. São tantas informações que, as vezes, nos perdemos no que está vigente ou que já foi revogado (deixou de ser vigente). . . Importante neste momento estarmos antenados em profissional de confiança e mídia que tenha compromisso com o destinatário final, haja vista que essas mudanças previstas para o País, se aprovadas, impactarão diretamente no setor imobiliário e nas atividades negociais. ▪️ Fique atento. #advocacia #Advogada #DireitoImobiliario #imovel #negociojuridico #santacatarina #oabsc #oabsantacatarina #oabsaojose #mulherdodireito #advocacia_gleydsawagner


0commentNormal

#advogada photo

Desconheço o caso em tela, mas acho bastante difícil essa situação: Na maioria das vezes, utilizamos documentos fornecidos pelas famílias, não temos como verificar a sua veracidade. 🤔 #repost @direitonews ・・・ bit.ly/2V7YfU8 | Os dois advogados investigados por suposto uso de atestados falsos para pedir a soltura de presos, com base no risco de contaminação por coronavírus, foram suspensos pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS).⠀ . . .⠀ ⭕ Para ler completa, acesse o Stories (círculo colorido) em volta da marca ou baixe o App amo Direito na Google Play. #Direito #DireitoNews #suacriminalista #provadaaprovaço #advocacia #processojudicial #saopaulo #advogada #advogadas #advocaciacriminal #advogadacriminalista #vidajuridica #direito #rotinacriminal #advogadaguerreira #exconcurseira #blogjuridico #examedeordem #dicasjuridicas #provadaordem #provadaoab #lifestyle #work #rotinajuridica #lookjuridico #advocaciareal #advogadasaopaulo #estudaqueavidamuda #estudaratepassar


0commentNormal

#advogada photo

Criação Profissional de Logomarca. Acesse nossa Loja Virtual www.logodoadvogado.com #advogado #advogada #adv #advocacia #logo #logomarca #logotipo #logo3d #logotipo3d #logomarca3d #arte3d #logoadvogado #logoadvocacia #logoadvogados #logoparaadvogados #ruppel8design


0commentNormal

#advogada photo

Semana passada eu lancei um grupo de desafio que está sendo incrível! . E amanhã vai ter uma aula sobre petição inicial e elas resolveram compartilhar esse momento com você! . A aula é online e vai ser amanhã (7/04/2020) ás 14:00 ao vivo! Se você quiser participa se inscreva. O link está nos stories! . ✅Compartilhe com os amigos! Te espero amanhã 😘 . #brendavianaensina


12commentNormal

#advogada photo

Criação Profissional de Logomarca. Acesse nossa Loja Virtual www.logodoadvogado.com #advogado #advogada #adv #advocacia #logo #logomarca #logotipo #logo3d #logotipo3d #logomarca3d #arte3d #logoadvogado #logoadvocacia #logoadvogados #logoparaadvogados #ruppel8design


1commentNormal

#advogada photo

Nessa era digital não tem sido pouco os cursos que são oferecidos gratuitamente ou pagos, em diversas áreas, através de plataformas on line. E com essa quarentena, Universidades renomadas, escolas com mensalidades com custo elevado, que nao haviam aderido a esta ideia, passaram a aderir. E eu quero dizer- lhe que estou aproveitando esta rica oportunidade para ampliar meus conhecimentos, e hoje passei a fazer parte do corpo discente da Escola de negócios @saintpaulescolanegocios, sob o metodo E.A.D, e, confesso que adorei. Então, diante de vários assuntos que pretendo conhecer mais, e o pouco tempo que tenho, resolvi me planejar melhor ndoa dias, anotando na mimha agenda, e dividindo o meu dia em : 1- horarios de estudo, dividindo o quanto de horas cada um, sem perder a interligaçao entre eles; e dispondo, também, de horario para eu colocar minhas obrigaçoes pessoais em dia. E viva a disciplina! 😉🥰 #eradigital #saintpaul #adbogadaestilosa #adbocacia #advogada #mqrketingjuridico #advogareempreender


0commentNormal

#advogada photo

Hoje fiz algo que nunca fiz (ou não lembro): peguei uma folha de uma agenda qualquer para anotar as pendências. Prometi: hoje vou até acabar. Que dia! Iniciei com oração, fui para parecer, consultoria, código de conduta, recurso de revista (quando os prazos voltarem, a gente precisa estar em dia), atendi três clientes e fiz reunião online com dois possíveis (que amanhã aceitem a proposta amém), respondi os alunos, coloquei conteúdo no telegram, no Instagram, fiz live, assisti live ... já é quase amanhã. Eu te espero 9h07 para falar de comunicação com a musa @advogadanatribuna. Tchau! Vou comer brigadeiro.


41commentNormal

#advogada photo

Existe muitos rumores sobre a redução da jornada de trabalho e conseguentemente a redução do salário. . . Só que eles estão sendo feito! . . . Bem ou mal? Você está de acordo? . . #direito #advogada #advocacia . . Fonte: G1


0commentNormal

#advogada photo

Alcance mais pessoas, impressione e economize! Encomende o seu pelo Whatsapp (24) 98186-6755. #empreendedores #finanças #marketing #voltaredonda #psicologa #advogada #beleza #corretor #nutricionista #pascoaanunciavr


0commentNormal

#advogada photo

A MP 936/2020 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com o intuito de trazer um benefício emergencial para a classe trabalhadora quando a empresa aderir ao programa. A Medida Provisoria autorizou que as empresas fizessem acordo direto com os empregados, sem o sindicato, para a diminuição da jornada de trabalho com a consequente redução proporcional de salário. Ocorre que, o ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou que as REDUÇÕES de salário e a SUSPENSÃO temporária do contrato de trabalho feitas por acordo individual sejam COMUNICADAS ao sindicato em dez dias. Obs: a medida está valendo também para os casos de suspensão. O sindicato poderá deflagrar a negociação coletiva. Decisão esta liminar que deverá ser submetida ao plenário. De acordo com o Ministro do STF, Ricardo Lewandowski, os “acordos individuais somente se convalidarão, ou seja, apenas surtirão efeitos jurídicos plenos após a manifestação dos sindicatos dos empregados”. #advogada #direito #advocacia #advogadatrabalhista #consultoriatrabalhista #empresa #empregador #empregado #portoreal #quatis #resende


0commentNormal

#advogada photo

Vamos aproveitar que é dia de #tbt para revisar esse assunto?? DIREITO CONSTITUCIONAL - Partidos Políticos 🤓📚 . . #juridico #jurdico #direito #advocacia #oab #advogado #advogada #concurso #adv #estudante #cnj #faculdade #universidade #universitarios #justiça #lei #lawyer #brasil #advogados #dicasdedireito #estudar #penal #derecho #stj #advogando #oabeiros #cursoonline #mp #fiqueemcasa . Reposted from @projeto_ajaj


0commentNormal

#advogada photo

Quarentena está sendo uma época nostálgica, não estamos conseguindo reunir a nossa querida Comissão de Direito Penal da 101ª Subseção da OAB/SP presencialmente, mas, em breve, estaremos juntos! As reuniões on-line que me desculpem, mas as físicas são BEM MELHORES! Saudades ❤️📚⚖️ #suacriminalista #provadaaprovaço #advocacia #processojudicial #saopaulo #advogada #advogadas #advocaciacriminal #advogadacriminalista #vidajuridica #direito #rotinacriminal #advogadaguerreira #exconcurseira #blogjuridico #examedeordem #dicasjuridicas #provadaordem #provadaoab #lifestyle #work #rotinajuridica #lookjuridico #advocaciareal #advogadasaopaulo #estudaqueavidamuda #estudaratepassar #escritorio #escritoriodeadvocacia #rotinadeadvogada


6commentNormal

#advogada photo

🚨 MAIS DE 50 % DE DESCONTO ATÉ DIA 15/04 ✅ DE 3️⃣0️⃣2️⃣,00 POR 1️⃣4️⃣8️⃣,00 💰Maiores informações no DIRECT EMENTA: IRPF EXERCÍCIO DE 2020 1. OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA 2. DESCONTO SIMPLIFICADO 3. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO 4. MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO OU NÃO APRESENTAÇÃO 5. PREENCHIMENTO IRPF 2020 6. TRANSMISSAO DA DECLARAÇÃO 7. LOCAL DE APRESENTAÇÃO 8. DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9. RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO 10. COMPROVANTE DE RENDIMENTOS 11. CADASTRO DE PESSOAS 12. CÁLCULO E PAGAMENTO DO IMPOSTO 13. RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DO IR 14. SITUAÇÕES INDIVIDUAIS 15. DECLARAÇÃO EM CONJUNTO 16. DECLARAÇÃO EM SEPARADO 17. ESPÓLIO - CONTRIBUINTE FALECIDO 18. CONDIÇÃO DE RESIDENTE E NÃO RESIDENTE NO BRASIL 19. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS 19.1. TRABALHO 19.2. ALUGUÉIS 19.3. PENSÃO 19.4. OUTROS 20. RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA) 21. PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA 22. CARNÊ-LEÃO 23. RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS 24. IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE/RETIDO NA FONTE 25. DEDUÇÕES 25.1. GERAL 25.2. PREVIDÊNCIA 25.3. DEPENDENTES 25.4. PENSÃO ALIMENTÍCIA 25.5. DESPESAS MÉDICAS 25.6. DESPESAS COM INSTRUÇÃO 25.7. LIVRO-CAIXA 25.8. RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS 25.9. IMPOSTO DEVIDO 25.10. OUTROS 26. DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS 27. ATIVIDADE RURAL 27.1. CONCEITOS GERAIS 27.2. RECEITAS 27.3. DESPESAS 27.4. INVESTIMENTOS 28. GANHO DE CAPITAL 29. INCORPORAÇÃO E LOTEAMENTO 30. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL 31. APLICAÇÕES FINANCEIRAS 31.1. RENDA FIXA 31.2. RENDA VARIÁVELl


1commentNormal

#advogada photo

Sou entregador do ifood ou Rappi, tenho direito a auxílio financeiro? 🚴🏽 . O Ministério Público ingressou com duas ações civis públicas no estado de São Paulo que resultaram na concessão de liminar, a fim de que as empresas prestem auxílio financeiro aos entregadores, garantido, no mínimo, o pagamento de valor equivalente ao salário mínimo mensal. . A decisão vale para todo o Brasil, mas SOMENTE aos trabalhadores contaminados pelo novo coronavírus (Covid-19) ou que integram o grupo de alto risco, a fim de que mantenham o distanciamento social. . Além disso é garantido o fornecimento gratuito de álcool-gel a todos os entregadores, bem como espaços para a higienização de veículos, bags que transportam as mercadorias, capacetes e jaquetas. . Fique atento aos seus direito! ⚖️ Siga: @maricarvalho.adv . #ifood #rappi #auxlio #financeiro #direito #liminar #coronavid19 #coronavirus #MPT #amodireito #assistncia #entregadores #salvador #bahia #brasil #direitodotrabalho #direito #advocacia #advogada


2commentNormal

#advogada photo

Vale destacar que o artigo 3o, inciso II da MP 936/2020 estabeleceu a possibilidade de redução proporcional de jornada de trabalho e salários, tendo em vista a instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, objeto da presente MP. Neste particular, vale destacar que a redução proporcional de jornada de trabalho e de trabalho se encontra enquadrada na Seção III da referida MP, notadamente, no artigo 7o do referido texto legal, o qual autoriza no inciso III do referido artigo que a redução pode ser realizada nos seguintes percentuais: 25%, 50% ou 70%. De mais a mais, vale registrar que o artigo 11, § 1o prevê que a convenção ou acordo coletivo de trabalho poderão estabelecer percentuais de redução da jornada de trabalho e de salário diversos dos previstos no artigo 7o, III da MP. Note-se, ainda, que na hipótese de negociação nestes termos, deverão ser obsevadas as regras previstas no § 2o do artigo 11 relativamente ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. #salehadv #salehadvogados #advogada #advogado #advocacia #advocaciatrabalhista


0commentNormal

#advogada photo

Oi pessoal, tudo bem? Em tempos de coronavírus, diversos tipos de normas são criadas diariamente para regular esta situação nova que vivemos. Diante disso, as perguntas que surgem são: por que o presidente tem emitido tantas medidas provisórias? O que são os decretos que temos escutado diariamente nos jornais? Por que nem tudo vira lei? Qual a força normativa das resoluções e portarias? Esse breve resumo deve ajudar a compreender melhor a categorização dos diversos tipos de norma e servirá como base para um próximo post no qual apresentarei as principais normas emitidas diariamente pelo Poder Executivo e Legislativo durante essa pandemia. Fiquem à vontade para exposição de dúvidas aqui nos comentários ou por meio de direct. Uma ótima noite a todos! Fonte: politize.com.br/tipos-de-leis-processo-legislativo/ #direito #direitos #direitoconstitucional #leis #decretos #advogada #advocacia


0commentNormal

#advogada photo

E aí pessoal, qual o dia da quarentena já estão hoje? rs Deixa eu dar uma dica interessante para vocês. Sabiam que, segundo o Código de Defesa do Consumidor, pode se pedir o cancelamento de qualquer serviço sem ônus por conta da situação de emergência (pandemia) que o Brasil se encontra? Sim! Super pode. Por exemplo, um curso presencial que não puder oferecer aulas em caráter remoto, nesse período, não pode cobrar mensalidade. Inclusive, mesmo aqueles que podem oferecer o serviço remoto devem oferecer um desconto na mensalidade, pois outras coisas deixaram de ser oferecidas, como por exemplo, aulas de laboratório e/ou refeição. Usa-se a mesma regra para academias de ginástica. Quem pagou adiantado pode solicitar o reembolso compatível ao serviço que não chegou a utilizar ou pedir para o contrato ser estendido quando a situação for normalizada. Esse raciocínio se estende a cursos de idiomas, de dança e pré-vestibulares. Se, de alguma forma, a sua renda mensal está comprometida por conta da pandemia do coronavírus, aconselha-se entrar em contato com a central ou direção dos locais prestadores destes serviços para se pedir o cancelamento da cobrança ou pelo menos o abatimento do valor. Beijos, se cuidem! #direitos #coronavirus #direitossociais #advocacia #advocaciacivel #advogada #direitocivil


4commentNormal

Next Page